Termos de Uso

Leia atentamente nossos termos de uso para garantir uma experiência segura e produtiva na Prompt DB BR.

Última atualização: 29/11/2025Vigente desde 01/01/2024Juridicamente Vinculativo

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Prompt DB BR, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

O que constitui aceitação:

Criar uma conta na plataforma
Acessar ou navegar pelo site
Utilizar qualquer funcionalidade ou serviço
Publicar prompts ou conteúdo
Interagir com outros usuários

2. Descrição do Serviço

A Prompt DB BR é uma plataforma online que funciona como biblioteca de prompts de inteligência artificial, permitindo que usuários compartilhem, descubram e otimizem prompts para diversas aplicações.

Funcionalidades Principais:

Biblioteca de prompts organizada
Sistema de busca e filtros
Avaliação e feedback da comunidade
Criação e compartilhamento de prompts
Ferramentas de otimização

Limitações do Serviço:

Não garantimos resultados específicos
Disponibilidade sujeita a manutenção
Limites de uso e armazenamento
Requisitos técnicos mínimos
Idade mínima: 13 anos

3. Responsabilidades do Usuário

Obrigações:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Manter senha segura e confidencial
Respeitar outros usuários e a comunidade
Cumprir todas as leis aplicáveis
Reportar atividades suspeitas

Proibições:

Compartilhar informações falsas ou enganosas
Usar a plataforma para atividades ilegais
Violar direitos de propriedade intelectual
Distribuir malware ou conteúdo malicioso
Spam, abuso ou assédio a outros usuários
Tentar comprometer a segurança da plataforma

Consequências de violações:

O não cumprimento destas regras pode resultar em suspensão temporária ou permanente da conta, remoção de conteúdo e medidas legais cabíveis.

4. Propriedade Intelectual e Conteúdo

Seus Direitos:

Você mantém direitos sobre prompts originais
Pode remover seu conteúdo a qualquer momento
Recebe crédito por suas contribuições
Pode licenciar seu conteúdo como desejar

Nossos Direitos:

Licença para usar e exibir seu conteúdo
Direito de moderar e remover conteúdo
Uso de dados anonimizados para melhorias
Proteção da marca e plataforma

Licença de Conteúdo:

Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede à Prompt DB BR uma licença mundial, não exclusiva, royalty-free para usar, reproduzir, modificar e distribuir seu conteúdo para operação e melhoria do serviço.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é importante para nós. O tratamento de seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, que complementa estes Termos de Uso.

Dados Coletados:

Informações de cadastro e perfil
Conteúdo que você publica
Interações com a plataforma
Dados de uso e analytics

Uso de Dados:

Personalização da experiência
Melhoria dos serviços
Comunicação com usuários
Segurança e prevenção de fraudes

Compromisso LGPD:

Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e garantimos seus direitos de acesso, correção, exclusão e portabilidade de dados pessoais.

6. Limitação de Responsabilidade

Importante:

A Prompt DB BR é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou atenderá às suas expectativas específicas.

Não somos responsáveis por:

Resultados obtidos com os prompts
Conteúdo gerado por usuários
Perdas indiretas ou consequenciais
Interrupções do serviço
Ações de terceiros na plataforma

Sua responsabilidade:

Verificar informações antes de usar
Usar prompts de forma ética e legal
Proteger seus dados e acesso
Respeitar direitos de terceiros

7. Suspensão e Término

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

Violar estes Termos de Uso
Usar a plataforma para atividades ilegais
Comprometer a segurança do serviço
Praticar abuso contra outros usuários
Manter informações falsas ou desatualizadas

Processo de suspensão:

Notificação prévia (quando possível)
Oportunidade de defesa
Suspensão temporária ou permanente
Remoção de conteúdo inadequado

Você pode encerrar sua conta:

A qualquer momento, sem custo
Através das configurações da conta
Solicitando via suporte
Seus dados serão removidos conforme lei

8. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, requisitos legais ou práticas comerciais.

Como notificamos sobre alterações:

E-mail para usuários cadastrados
Aviso na plataforma
Atualização da data de vigência
Período de adaptação razoável

Tipos de alterações:

Correções e melhorias textuais
Novas funcionalidades ou serviços
Requisitos legais ou regulatórios
Mudanças significativas nas regras

Continuação do uso:

O uso continuado da plataforma após alterações nos termos constitui aceitação das novas condições. Se você discordar das alterações, deve encerrar sua conta.

9. Contato e Resolução de Disputas

Para dúvidas sobre estes termos:

E-mail: termos@promptdbbr.com.br

Telefone: +55 11 9999-9999

Horário: Seg-Sex, 9h-18h (horário de Brasília)

Resolução de conflitos:

Primeiro contato: diálogo direto
Mediação: equipe de suporte
Arbitragem: quando acordado
Foro: São Paulo/SP, Brasil

Legislação aplicável:

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Resumo dos Pontos Principais

✅ O que você pode fazer:

• Compartilhar prompts originais
• Aprender com a comunidade
• Usar conteúdo eticamente
• Contribuir para melhoria

❌ O que não pode fazer:

• Plagiar conteúdo de outros
• Usar para atividades ilegais
• Abusar de outros usuários
• Comprometer a plataforma

Ao usar a Prompt DB BR, você contribui para uma comunidade colaborativa e ética de prompt engineering no Brasil!